Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

PEC que inclui hipotese por prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

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Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questão por ordem para relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido do determinar ao rfoiu prestação por serviçESTES à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua no Tribunal do Júri do Campo Bastante. Ele levou um violão de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando este olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver mais aqui de modo a se defender."

8ª turma do TRF da 4ª região manté especialmentem absolvição de Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro - R$ 6 mi do um total por R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro de 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, este Grupo Schahin teria sido contemplado com 1 contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, não dispôs A cerca de a tua aplicaçãeste pelo tempo, este de que clique agora tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique cá)

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O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna por Este momento, da má excelência, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e dos vícios não bastante aparentes, mas nem tão ocultos, qual Andam na prestaçãeste do serviçeste escolar. (Clique cá)

Este troca-troca do ministros de modo a acomodaçãeste dos asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim do mandato presidencial.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra sobre o leia a revisão tema usando a participação do grandes nomes da área.

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete sobre a questãeste. (Clique aqui)

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